Regulamento do Centro de Formação da APEFP.pdf (4,8 MB)

Novo regime formaçao síntese.pdf (378336)

DISPENSAS PARA FORMAÇAO.pdf (190022)

AÇOES DE CURTA DURAÇÃO.pdf (199807)

 
 
 
 
  • Decreto-Lei n.º 127/2015: Aprova as regras a que obedece a constituição e o funcionamento dos Centros de Formação de Associação de Escolas.
  • Declaração de Retificação n.º 470/2015: Declaração de Retificação ao Despacho n.º 5741/2015, de 29 de maio (que fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração).
  • Despacho n.º 5741/.2015 : Fixa o processo de reconhecimento e certificação das ações de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 defevereiro.
  • Despacho n.º 5418/2015: Estabelece a correspondência entre as áreas de formação previstas no Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro, e as áreas de formação estabelecidas na legislação anterior à sua publicação, para efeitos de manutenção e correspondência da acreditação dos formadores acreditados pelo CCPFC
  • Despacho n.º 4595/2015: Estabelece o processo de avaliação, certificação e reconhecimento da formação acreditada. 
  • Decreto-Lei n.º 22/2014:  Estabelece o regime jurídico da formação contínua de professores e define o respetivo sistema de coordenação, administração e apoio.
  • Lei n.º 7/2014 : Primeira alteração, por apreciação parlamentar, ao Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, que procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
  • Decreto-Lei n.º 146/2013: Procede à 12.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de abril, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho.
  • Decreto-Lei n.º 41/2012: Procede à 11.ª alteração do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril
  • Decreto Regulamentar n.º 26/2012: Regulamenta o sistema de avaliação do desempenho do pessoal docente da
    educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário e revoga o Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho
  • Despacho Interno do SEEAE de 05.01.2012: Consideração de Créditos aos Formadores
  • Despacho nº 5328/11:  Integração da formação contínua na componente não lectiva de trabalho a nível de estabelecimento (alínea o) do n.º 4 do Artigo 7.º)
  • Despacho Interno do SEAE de 16.11.2010:  Adequação do nº 3 do artº 14º do RJFCP, os professores bibliotecários e docentes das equipas das bibliotecas escolares
  • Despacho n.º 2609/09: Estrutura e afectação de recursos humanos aos CFAE
  • Despacho n.º 18038/08: Plano de Formação de Escola
  • Despacho n.º 18039/08: Reestruturação da rede Nacional de Centros de Formação de Associação de Escolas
  • Portaria n.º 345/08 Dispensas para formação
  • Despacho n.º 16794/05: Define os conceitos de «área de formação adequada» e «área geográfica da escola a que pertence»
  • Decreto Regulamentar n.º 29/92: Define o número de unidades de crédito de formação contínua contabilizáveis para a progressão na carreira docente

 

 

Calendário de Eventos

12-10-2015 11:10
O Centro de Formação da Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática vai realizar mais 2 cursos acreditados eplo CCPFC em Filosofia para crianças e Jovens e destinados a Educadores e Professores. Também outros inter    Dias 30 e 31 em Coimbra - Hotel IBIS   Dias 27 e 28 de...
29-09-2015 01:56
  A Chiado Editora lançou um Livro de Filosofia para Crianças de Eugénio Oliveira, PresideNte da APEFP.
29-09-2015 01:35
Nos dias 30 e 31 de Outubro o CF da APEFP leva a efeito mais um Curso de Filosofia para Crianças e Jovens- Didática para Educadores e Professores com 12 horas e 0,5 créditos. Inscrições em  www.apefp.org/cfapefp/formulario/ 
29-09-2015 01:33
Mais informações nos seguintes endereços:   - Institucional: http://ffcs.braga-ucp.com/ - Blog do Curso de Filosofia: http://filofacfil.blogspot.pt/ - Facebook do Curso de...
28-09-2015 15:27
A Associação Portuguesa de Ética e Filosofia Prática vai levar a cabo mais uma Edição do Prémio Nacional em Ética e Filosofia Prática. A III Edição é subordinada ao tema " O que pode fazer a Filosofia pela Tolerância e Paz Mundial?". Conforme Regulamento os vencedores têm umPrémio Monetário e...
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Rua Magalhães Lima,14-3º E.
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